Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Justiça determina que Anac fiscalize voos na Pedra Bonita

De acordo com o pedido, o esporte põe em risco não só aqueles que o praticam, mas também as pessoas

Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje

por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).

Bloqueio de bens em ação civil que não trata de improbidade não pode se basear na LIA

A Lei de Improbidade Administrativa (LIA) não pode ser usada para embasar pedido de

Greve dos Correios vai a julgamento e categoria deve manter 40% de atividade

TST acolheu parcialmente o pedido da ECT, determinando que a Fentect mantenha em atividade o

Não se aplica a teoria do fato consumado a candidato que participa de concurso público amparado por decisão judicial

O candidato apelou ao TRF da sentença que havia julgado improcedente o pedido de anulação do ato de

TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra

O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em que o